Exceção de Pré-Executividade: do zero ao protocolo

A exceção de pré-executividade é uma das ferramentas mais estratégicas da defesa em execução fiscal — e, ao mesmo tempo, uma das mais mal compreendidas na prática.

Pensando nisso, este curso foi estruturado para conduzir você do absoluto zero até o protocolo da peça, com foco na atuação prática, segurança técnica e visão estratégica do caso concreto.

Ao longo das aulas, você vai entender quando, por que e como utilizar a exceção de pré-executividade, evitando erros comuns, indeferimentos desnecessários e perda de oportunidades defensivas relevantes.

O conteúdo foi pensado para quem quer atuar com mais confiança em execuções fiscais, seja na advocacia privada, na advocacia pública ou como estudante que deseja se aprofundar na prática tributária.

O que você vai aprender

✔️ Noções prévias essenciais sobre execução fiscal, para entender o contexto antes de ir direto à peça

✔️ Quando a exceção de pré-executividade é cabível — e quando não é

✔️ Análise prática da legitimidade das partes

✔️ Estudo aprofundado da prescrição e da prescrição intercorrente, com abordagem prática

✔️ Leitura estratégica da Certidão de Dívida Ativa (CDA)

✔️ Checklist completo de CDA, para identificar vícios de forma rápida e segura

✔️ Modelo de exceção de pré-executividade, com tópicos prontos e estrutura lógica, facilitando a adaptação ao seu caso

✔️ Análise de casos recentes dos tribunais, com foco no que está sendo aceito na prática

✔️ Orientações claras sobre como cobrar esse trabalho, com diferentes modalidades de contrato e estratégias de precificação

Diferenciais do curso

✨ Abordagem 100% prática, voltada para a realidade da advocacia

✨ Linguagem clara, sem juridiquês desnecessário

✨ Material pensado para economizar tempo na rotina profissional

✨ Conteúdo que une fundamento jurídico + estratégia processual + visão de mercado

✨ Ideal tanto para quem está começando quanto para quem já atua, mas quer mais segurança e organização