Execução Penal para Defensorias

Autor: Erick de Figueiredo Maia

Esta obra pretende analisar os pontos exigidos em Execução Penal nos últimos editais dos Concursos para as Defensorias Públicas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão. Os dois primeiros foram escolhidos por terem provas historicamente com abordagem mais crítica nessas matérias, enquanto que o terceiro foi o último concurso elaborado pela Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização de diversas provas de Defensoria.

O desafio foi conciliar uma abordagem objetiva, que facilite o estudo dos concursandos, com uma abordagem crítica, exigida na maioria dos concursos defensoriais. Ao longo do livro, trouxemos ainda questões de provas anteriores, para ilustrar a forma pela qual os temas são cobrados. E, nesse ponto, importante alertar que – cada vez mais – as bancas examinadoras têm exigido um conteúdo interdisciplinar, que envolve além da própria execução penal e da criminologia, disciplinas como Direitos Humanos, Direito Constitucional, sociologia, Filosofia, entre outros.

Por fim, apesar de nosso público-alvo ser quem se prepara para os certames das Defensorias, por tentarmos expor os principais posicionamentos (contrários ou favoráveis), esta obra pode ser útil também para quem atua na área criminal e também para concursandos das demais carreiras jurídicas.

Esperamos, humildemente e de coração, ajudar na aprovação de futuros colegas e operadores do direito, para que construamos – juntos - um sistema de justiça mais humano.