Expert em Prescrição Penal - 2ª Edição - 2024

Manual completo e descomplicado de prescrição penal, o qual contempla os seguintes tópicos:

PRESCRIÇÃO PENAL

- RAZÕES POLÍTICO-CRIMINAIS

- HISTÓRICO

- CRIMES IMPRESCRITÍVEIS

- IMPRESCRITIBILIDADE DA INJÚRIA RACIAL

- IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES INTERNACIONAIS

- ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO

- PRAZOS PRESCRICIONAIS

- REDUÇÃO PELA METADE

- CONCURSO DE CRIMES

- CAUSAS DE AUMENTO / CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA

- AGRAVANTES / ATENUANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

- TERMO INICIAL – ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO

- CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO

- CAUSAS IMPEDITIVAS (SUSPENSIVAS) DA PRESCRIÇÃO

- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO (OU PROPRIAMENTE DITA)

- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA SUPERVENIENTE (INTERCORRENTE)

- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA

- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA

- CAUSAS IMPEDITIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA

PRESCRIÇÃO VIRTUAL

PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA

PRESCRIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA

PRESCRIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA