Expert em Prescrição Penal - 2ª Edição - 2025
Manual completo e descomplicado de prescrição penal, o qual contempla os seguintes tópicos:
PRESCRIÇÃO PENAL
- RAZÕES POLÍTICO-CRIMINAIS
- HISTÓRICO
- CRIMES IMPRESCRITÍVEIS
- IMPRESCRITIBILIDADE DA INJÚRIA RACIAL
- IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES INTERNACIONAIS
- ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO
- PRAZOS PRESCRICIONAIS
- REDUÇÃO PELA METADE
- CONCURSO DE CRIMES
- CAUSAS DE AUMENTO / CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA
- AGRAVANTES / ATENUANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
- TERMO INICIAL – ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO
- CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO
- CAUSAS IMPEDITIVAS (SUSPENSIVAS) DA PRESCRIÇÃO
- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM ABSTRATO (OU PROPRIAMENTE DITA)
- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA SUPERVENIENTE (INTERCORRENTE)
- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
- CÁLCULO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
- CAUSAS IMPEDITIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
PRESCRIÇÃO VIRTUAL
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA
PRESCRIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA