Foco na Específica: Decreto-Lei 220/75 Descomplicado para o TJRJ

Olá, futuro(a) servidor(a) do TJRJ!

Você se confunde com as regras do Decreto-Lei 220/75 e o que ainda vale após a Constituição de 88? Essa é a matéria que define todos os seus direitos e deveres após a posse e é uma das mais cobradas em Legislação Específica.

Meu nome é Ariel Rossi Arantes, servidor do TJRJ aprovado em 2022, e criei este guia para traduzir o "juridiquês" e focar no que realmente cai na prova. Com este material, você não vai apenas ler a lei, vai entender a lógica por trás de cada artigo e ganhar a segurança que precisa.

O que você vai encontrar neste guia completo?

1. Análise Artigo por Artigo: Um estudo detalhado e simplificado de todo o Título I do estatuto, abordando temas cruciais como:

2. Provimento: Nomeação, Requisitos do Concurso, Estabilidade, Reintegração e Aproveitamento.

3. Exercício: Prazos para posse, Investidura, Afastamentos e Substituição.

4. Vacância: Exoneração, Demissão e Perda do Cargo.

5. Foco no que a Banca Cobra: Destaques "ATENÇÃO!" que mostram exatamente o que a Constituição de 1988 alterou no decreto, um ponto crucial que elimina a maioria dos candidatos.

6. Direitos e Vantagens Detalhados: Um módulo completo sobre Férias, todos os tipos de Licenças (Saúde, Maternidade, Licença-Prêmio), Vencimentos, Disponibilidade e o seu Direito de Petição.

7. Regime de Acumulação: Entenda de uma vez por todas quando é permitido ou proibido acumular cargos públicos.

8. Questões para Gabaritar: Mais de 60 questões no estilo da prova, com gabarito, para você testar seu conhecimento e fixar o conteúdo de cada título.

Não seja pego de surpresa na prova! Domine o Estatuto dos Servidores e garanta os pontos que farão a diferença na sua aprovação.