Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo

O Direito Penal, como um dos ramos mais dinâmicos e complexos do Direito, enfrenta constantemente o desafio de se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e culturais que caracterizam o mundo contemporâneo. Nesse contexto, a análise dos fundamentos do Direito Penal Contemporâneo se faz essencial para compreender as nuances, os princípios e as estruturas que orientam a aplicação da justiça penal na atualidade.