Fundeb & Fontes de Recursos da Educação Pública

Tudo que você precisa saber sobre FUNDEB, SALÁRIO-EDUCAÇÃO, RECURSOS PRÓPRIOS do ENSINO e ICMS EDUCACIONAL para conquistar uma atuação mais segura e eficiente no sistema de ensino que você atua.

Conhecer a legislação educacional que estabelece os mecanismos de financiamento da Educação Básica Pública e a vinculação de percentuais mínimos de aplicação para que a prestação do serviço público educacional se efetive, garante aos profissionais que atuam na área da Educação a valorização da própria categoria profissional com a aplicação correta dos recursos públicos, a melhoria constante da qualidade do ensino que chega à população e ainda tranquilidade quando da fiscalização pelos órgãos competentes, como Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e Ministério Público.