Guia Prático para as Famílias Educadoras

Masterclass sobre Direito dos Pais para aqueles que praticam ou desejam começar a educação domiciliar (Homeschooling).

O principal objetivo da Masterclass é orientar os pais quanto às melhores atitudes que podem tomar caso sintam-se ameaçados em situações específicas, seja com vizinhos, conselho tutelar ou demais órgãos competentes.

A masterclass terá duração de cerca de 1,5 horas e vai abordar os temas abaixo:

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1. O que é educação domiciliar?

Conceitos básicos e qual e situação jurídica atual.

2. Quero iniciar a educação domiciliar. E agora?

Retirando a criança da escola ou deixando de matricular aos quatro anos de idade.

​3. Duas situações possíveis.

O retorno à escola e o acesso ao ensino superior.

​4. Denúncia do Conselho Tutelar: como se defender?

O que fazer em caso de denúncia e como proceder em uma audiência ou visita do Conselho Tutelar.

5. Ministério Público: como agir?

O que fazer em caso de audiência com o promotor de justiça.

6. Processo Judicial contra a família educadora.

Como se defender? Que penalidades a família pode receber? Entendendo todo o processo.