Controle de Convencionalidade – Teoria, Jurisprudência e Questões para ENAM e Magistratura

O controle de convencionalidade tornou-se um dos temas mais relevantes e recorrentes no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e nos concursos da magistratura.

Este e-book foi elaborado com foco estratégico em prova e prática jurisdicional, reunindo teoria essencial, evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos e questões no padrão ENAM.

O material vai além da memorização conceitual, abordando o controle de convencionalidade como verdadeiro critério de maturidade decisória do candidato à magistratura.

Conteúdo do e-book:

✔ Conceito e fundamentos do controle de convencionalidade

✔ Diferença entre controle de constitucionalidade e convencionalidade

✔ Parâmetro do controle segundo a Corte Interamericana

✔ Dever do juiz nacional e controle ex officio

✔ Evolução jurisprudencial (Myrna Mack, Almonacid Arellano, Gelman)

✔ Questões inéditas e adaptadas no padrão ENAM

✔ Gabarito comentado

Indicado para:

– Candidatos ao ENAM

– Magistratura estadual e federal

– MP e Defensoria

– Estudantes avançados de Direitos Humanos