Direito Comercial e Tributário

Descrição do Curso

Modalidade: Curso individual

Carga horária: 10 horas

Área de conhecimento: Direito Comercial e Tributário

Objetivo: O curso visa proporcionar uma compreensão abrangente e prática dos principais aspectos do Direito Empresarial e Tributário no Brasil. Os alunos serão capacitados a entender a estrutura e a regulamentação das empresas, os instrumentos comerciais utilizados nas transações econômicas e a legislação tributária vigente. O objetivo é preparar os participantes para aplicar os conceitos teóricos na prática empresarial, identificando e utilizando as fontes do Direito Tributário e compreendendo as obrigações fiscais e tributárias das empresas.

Ementa:

• Introdução ao Direito Empresarial e Direito Tributário: Conceitos básicos e a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial.

• Comércio e o Direito Comercial: Evolução histórica e elementos constitutivos da empresa.

• Instrumentos Comerciais: Títulos de crédito, incluindo letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicatas.

• As Sociedades Civis e Comerciais: Formação, registro e características das sociedades civis e empresariais.

• Tipos de Sociedades: Sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em conta de participação, sociedade limitada e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

• Lei das Sociedades por Ações: Estrutura e funcionamento das sociedades anônimas, capitalização, divisão de ações e responsabilidades dos acionistas.

Este curso oferece uma visão detalhada dos fundamentos legais necessários para a prática empresarial, preparando os alunos para navegar com eficiência e conformidade no complexo ambiente jurídico e tributário brasileiro.