Direito Imobiliário

Direito Comercial e Tributário

Páginas: 53

Este e-book oferece uma introdução abrangente ao Direito Comercial e ao Direito Tributário, destacando suas definições, evoluções e aplicações no contexto brasileiro. O material inicia com uma explanação sobre a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial, abordando as leis que regem as sociedades civis e comerciais, bem como os principais tipos de sociedades, como a sociedade anônima e a sociedade limitada. Com uma estrutura didática, o conteúdo explora os instrumentos comerciais, incluindo títulos de crédito, como cheques e duplicatas, essenciais para as operações comerciais.

Na seção sobre Direito Tributário, o leitor é guiado por uma análise detalhada dos tributos, incluindo impostos, taxas e contribuições de melhoria, explicando suas classificações, finalidades e a relevância do Código Tributário Nacional. A obra aprofunda-se nas fontes do Direito Tributário e examina as especificidades das normas constitucionais e complementares que estruturam a legislação tributária no Brasil.

Este e-book é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais de direito que buscam compreender as bases legais das atividades empresariais e tributárias, fornecendo uma visão clara sobre os processos de constituição de sociedades e a aplicação de tributos. Ao final, os conceitos são amarrados com um glossário e referências essenciais, auxiliando o leitor a desenvolver uma compreensão sólida dos desafios e práticas essenciais para o Direito Comercial e Tributário no Brasil.