Execução de Alimentos - Teoria e Prática

EMENTA:

ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PROCEDIMENTOS. QUESTÕES POLÊMICAS.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da Ação de Execução de Alimentos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer os aspectos teóricos e práticos da ação de execução de alimentos. Legislação pertinente.

Entender as características principais das diversas espécies de execução de alimentos.

Procedimentos.

Medidas para a efetiva satisfação da obrigação alimentar.

Conhecer das questões polêmicas nas execuções dos alimentos.

Execução de Alimentos durante a Pandemia da Covid-19, Lei e Resoluções do CNJ (prisão civil durante a Pandemia da Covid-19).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

1.1 ALIMENTOS PROVISÓRIOS

1.2 ALIMENTOS DEFINITIVOS

2. PROCEDIMENTOS – TRÂMITE PROCESSUAL

2.1 EXPROPRIAÇÃO

2.2 SISTEMAS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO

2.2.1 SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CENIB, SISBAJUD

2.2.2 MEDIDAS ATÍPICAS

2.3 PRISÃO CIVIL

2.3.1 BNMP – BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO

3. CUMULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

4. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

4.1 PROCEDIMENTO – TRÂMITE PROCESSUAL

4.1.1 EXPROPRIAÇÃO

4.1.2 PRISÃO CIVIL

5. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL e a DISPENSA DE PARTE DO DÉBITO

6. PRISÃO CIVIL NA PANDEMIA

7. RECOMENDAÇÃO 122/2021 DO CNJ

7.1 O RETORNO DA PRISÃO CIVIL?

7.2 COMO O CREDOR PODE AGIR À LUZ DA NOVA RECOMENDAÇÃO

8. BÔNUS:

COMENTÁRIOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O curso será conduzido em codocência de modo a combinar a exposição teórica do tema com exercícios práticos, a proporcionar a análise de casos e a experimentação das ferramentas apresentadas.

Serão aplicadas metodologias ativas do processo de ensinagem, considerando que o público-alvo é formado por adultos, visando os pilares da androgogia.