Execução de Alimentos - Teoria e Prática
EMENTA:
ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PROCEDIMENTOS. QUESTÕES POLÊMICAS.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da Ação de Execução de Alimentos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer os aspectos teóricos e práticos da ação de execução de alimentos. Legislação pertinente.
Entender as características principais das diversas espécies de execução de alimentos.
Procedimentos.
Medidas para a efetiva satisfação da obrigação alimentar.
Conhecer das questões polêmicas nas execuções dos alimentos.
Execução de Alimentos durante a Pandemia da Covid-19, Lei e Resoluções do CNJ (prisão civil durante a Pandemia da Covid-19).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
1.1 ALIMENTOS PROVISÓRIOS
1.2 ALIMENTOS DEFINITIVOS
2. PROCEDIMENTOS – TRÂMITE PROCESSUAL
2.1 EXPROPRIAÇÃO
2.2 SISTEMAS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO
2.2.1 SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CENIB, SISBAJUD
2.2.2 MEDIDAS ATÍPICAS
2.3 PRISÃO CIVIL
2.3.1 BNMP – BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
3. CUMULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
4. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
4.1 PROCEDIMENTO – TRÂMITE PROCESSUAL
4.1.1 EXPROPRIAÇÃO
4.1.2 PRISÃO CIVIL
5. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL e a DISPENSA DE PARTE DO DÉBITO
6. PRISÃO CIVIL NA PANDEMIA
7. RECOMENDAÇÃO 122/2021 DO CNJ
7.1 O RETORNO DA PRISÃO CIVIL?
7.2 COMO O CREDOR PODE AGIR À LUZ DA NOVA RECOMENDAÇÃO
8. BÔNUS:
COMENTÁRIOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
O curso será conduzido em codocência de modo a combinar a exposição teórica do tema com exercícios práticos, a proporcionar a análise de casos e a experimentação das ferramentas apresentadas.
Serão aplicadas metodologias ativas do processo de ensinagem, considerando que o público-alvo é formado por adultos, visando os pilares da androgogia.