Licenciamento Ambiental

Introdução ao licenciamento ambiental

▪ Competências para o licenciamento ambiental

o Critérios de competência da Lei Complementar 140/2011

o Atuação do Estado e dos Municípios no licenciamento ambiental.

▪ Bases Legais

o Federal

o Estadual

o Municipal

▪ Etapas do licenciamento ambiental e licenças ambientais.

▪ Estudos Ambientais

o Termo de Referência

o Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental – EIA /

RIMA

o Órgãos intervenientes

o Audiência Pública

▪ Licenciamento Ambiental

o Estadual: Lei nº. 8.497/2018 e suas alterações

o Municipal: Aracaju

▪ Impactos Provocados pela operação de empreendimentos e/ou atividades

▪ Condicionantes

▪ Interpretação da licença ambiental

▪ O papel do consultor ambiental / empreendedor

▪ Licenciamento Ambiental Estadual

o Custos Operacionais

▪ Enquadramento do licenciamento ambiental

o Prazos de análises

o Documentos necessários ao licenciamento ambiental

Certificado de Dispensa de Licenciamento – CDL

▪ Licença Simplificada

▪ Licenciamento Convencional (LP + LI + LO)

▪ Tramitação de Processos;

▪ Autenticidade de Licença;

▪ Acompanhamento de processo;

▪ Monitoramento Ambiental;

▪ Fiscalização Ambiental;

▪ Estudo de Caso.