Imersão em Herança Digital
A Imersão capacita o aluno para atuar tanto no planejamento sucessório da herança digital quanto na condução de um inventário que tenha em seu acervo bens digitais. Para isso, são apresentadas as alternativas jurídicas possíveis para o tratamento da temática, por meio do exame da doutrina e jurisprudência pátrias, considerada a legislação em vigor, das propostas legislativas a respeito do tema e do tratamento conferido por outros países a essas questões.
Através da Imersão o aluno terá compreensão a respeito de cada controvérsia que envolve a herança digital de forma objetiva e estruturada, viabilizando consultas mais rápidas diante de problemas que possam surgir no seu cotidiano, seja no bojo da atuação profissional, seja no aprimoramento de suas pesquisas jurídicas.
A Imersão é baseada na obra de Ana Carolina Brochado Teixeira e Lívia Leal, pioneiras no tratamento do tema de forma ampla,
Herança digital: controvérsias e alternativas”, que apresenta diversas facetas da temática.
Conteúdo Vantagens Detalhes
- Introdução
- Aula 01 - Por que discutir o tema da herança digital?
- Aula 02 - O que se entende por “herança digital”?
- Aula 03 - O que ficou decidido no caso julgado pela Corte Alemã (BGH) em 2018?
- Aula 04 - O que se transmite na herança digital?
- Aula 05 - Quais são os argumentos favoráveis à transmissão irrestrita das contas?
- Aula 06 - Quais são os obstáculos jurídicos à transmissão irrestrita das contas?
- Aula 07 - Como os provedores de aplicações vêm tratando do tema em seus termos de uso?
- Aula 08 -A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor se aplica às situações envolvendo a herança digital?
- Aula 09 - Como o direito de acesso interfere no debate da herança digital?
- Aula 10 - Pode a tutela da privacidade/intimidade/identidade da pessoa falecida inviabilizar a transmissão, a título sucessório, das contas existentes na Internet?
- Aula 11 - A privacidade de terceiros pode inviabilizar a transmissão sucessória das contas?
- Aula 12 - A proteção do sigilo das comunicações pode inviabilizar o acesso pelos herdeiros às contas de aplicativos de mensagens privadas?
- Aula 13 - A Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira se aplica a dados de pessoas falecidas?
- Aula 14 - Como as legislações sobre dados pessoais de outros países tratam o tema?
- Aula 15 - Os familiares ou amigos estariam autorizados a fornecerem dados da pessoa falecida para que haja a sua recriação póstuma por meio da utilização da inteligência artificial?
- Aula 16 - Qual a relação entre herança digital e direito das sucessões?
- Aula 17 - Como se dá a transmissão dos bens digitais no inventário?
- Aula 18 - A herança digital deve respeitar a legítima?
- Aula 19 - Como fazer o cálculo da legítima levando em consideração o patrimônio digital?
- Aula 20 - Qual a relação entre planejamento sucessório e herança digital?
- Aula 21 - Como estruturar o planejamento sucessório dos aspectos existenciais da herança digital?
- Aula 22 - Quais são os instrumentos para o planejamento sucessório da herança digital?
- Aula 23 - Qual a relevância do testamento e do codicilo para o planejamento sucessório da herança digital?
- Aula 24 - Qual a relação entre os termos de uso das aplicações e o planejamento sucessório da herança digital?
- Aula 25 - Quais são os possíveis conflitos entre os instrumentos de planejamento sucessório da herança digital?
- Aula 26 - O usuário morreu: o que fazer?
- Aula 27 - Qual o papel do inventariante na administração da herança digital?
- Aula 28 - Qual a diferença entre o inventariante e o contato herdeiro na gestão da herança digital?
- Aula 29 - Como conduzir a gestão da herança digital durante o processo de inventário?
- Aula 30 - Como a herança digital deve ser tratada no processo de inventário?
- Aula 31 - Quais são os desafios para a sucessão de criptoativos?
- Aula 32 - Quais são os principais aspectos do Marco Legal dos Criptoativos?
- Aula 33 - Quais são os desafios na avaliação dos bens digitais para fins de ITCD e partilha?
- Aula 34 - Qual o tratamento a ser dado aos perfis de pessoas falecidas com potencial econômico?
- Aula 35 - Quais critérios deverão ser utilizados pelos herdeiros para administrar os perfis monetizados do usuário falecido?
- Aula 36 - Há herança digital no metaverso?
- Aula 37 - Quais são as diferenças entre a herança digital no metaverso e outras modalidades?
- Aula 38 - Precedentes brasileiros – Parte I
- Aula 39 - Precedentes brasileiros – Parte II
- Aula 40 - Projetos de lei sobre herança digital – Parte I
- Aula 41 - Projetos de lei sobre herança digital – Parte II
- Aula 42 - Quais são as alternativas para a regulação da herança digital
- Conteúdo de Apoio 1
- Conteúdo de Apoio 2
- Conteúdo de Apoio 3
A Foco Academy visa auxiliar os estudantes em suas metas acadêmicas e profissionais, promovendo foco, planejamento e perseverança. Oferecemos cursos especializados sob medida, proporcionando conteúdo relevante e adaptado às necessidades individuais. Nossos programas são estruturados com uma variedade de temas e divisões para facilitar o planejamento de estudos eficazes. Além disso, buscamos simplificar conceitos complexos, incentivando a persistência e oferecendo suporte contínuo para esclarecer dúvidas. Contamos com uma equipe de ins...
Perguntas Frequentes
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