INCLUSÃO NÃO É FAVOR: O QUE A LEI GARANTE E COMO AGIR QUANDO A ESCOLA NÃO CUMPRE”

Se a escola já afastou, isolou ou dificultou a permanência do seu filho, isso não é apenas pedagógico — é legal.

Quando uma criança com deficiência, TDAH ou autismo é retirada da sala, isolada ou pressionada a “se adaptar”, isso gera prejuízo pedagógico e emocional — e também violação de direitos.

O problema é que, na maioria dos casos, tudo fica só na conversa.

Nada é registrado.

Nada é formalizado.

E sem registro, para o sistema, o problema não existiu.

Este material é para você se:

✔ Seu filho já foi afastado, isolado ou retirado da sala

✔ A escola alegou que “não tem estrutura”

✔ Você ouviu respostas vagas, sem documento

✔ Quer proteger seu filho sem criar conflito

Se isso não aconteceu com você, este material não é necessário.

O que este kit com 5 documentos permite

✔ Criar pedido formal que a escola é obrigada a responder

✔ Registrar oficialmente a situação

✔ Proteger seu filho contra exclusão

✔ Exigir adaptações com respaldo legal

“O QUE VOCÊ RECEBE”

✔ Checklist técnico de verificação de direitos

✔ Modelo de solicitação formal de AEE

✔ Modelo de solicitação de avaliação para profissional de apoio

✔ Manifestação técnico-fundamentada

✔ Modelo de notificação extrajudicial

✔ Orientação estratégica de uso progressivo

📄 PDF digital | 📱 acesso imediato

Inclusão não depende de boa vontade.

Depende de registro e respaldo legal.

Este material existe para um único fim:

permitir que você registre, formalize e proteja seu filho quando a escola falha.

Quando há documento, há obrigação.

Quando há protocolo, há resposta.

O kit está disponível nesta página para quem precisa agir agora.

ATENÇÃO : É comum que famílias sintam receio de formalizar por medo de retaliação.

Este material não ensina confronto.

Ensina procedimento técnico.

Documentos formais, impessoais e fundamentados reduzem risco de conflito e aumentam proteção institucional.

Retaliação direta ou indireta é ilegal e pode agravar a situação da própria instituição.

Agir com registro protege