INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
O mundo vivencia eventos críticos do ponto de vista climático e político. A existência da raça humana está extremamente ameaçada por falta de políticas públicas eficazes na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado (art.225, CF). No Brasil, observa-se a crise institucional com graves consequências para a proteção ecológica (ex. desmatamento da Amazônia), adstrito são os esforços dos órgãos de controle, como p. ex., Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada com atuação cada vez mais na defesa e promoção da legislação ambiental.
Nosso curso online de Direito Ambiental Constitucional está dividido em 8 (oito) módulos destinados a fornecer aos alunos conhecimento dos instrumentos jurídicos e prática em Direito Ambiental.
Estamos apresentando o primeiro módulo - INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO com a seguinte ementa:
I. Movimento Ambientalista no Mundo: As Origens
Revolução Industrial, século XVIII (1760 e 1850)
Grandes Desastres Ambientais dos Anos 80
Conferências Ambientais
II. Desenvolvimento Histórico – Legislativa do Direito Ambiental Brasileiro
Fase Legislativa “Fragmentária – Instrumental” da Proteção Ambiental.
A Fase Legislativa Sistemático-valorativa da Proteção Ambiental
Fase da “Constitucionalização” Da Legislação Ambiental (E Do Direito Ambiental):
Fase “Ecocêntrica” Ou Dos “Direitos Da Natureza” (E Dos Animais Não-humanos) Ou Do Direito Ecológico
Venha iniciar conosco, do zero à fase avançada os estudos do Direito Ambiental Brasileiro.
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