Introdução ao Direito Ambiental

O curso tem como objetivo apresentar os principais aspectos do direito ambiental brasileiro com ênfase em questões envolvendo a proteção constitucional do meio ambiental, licenciamento ambiental, sistema de responsabilidade ambiental (civil, criminal e administrativa) e aspectos envolvendo o gerenciamento de resíduos sólidos. Tratam-se de pontos chave para início dos estudos ao direito ambiental. Ao final do curso, os participantes terão conhecimento sobre as principais normas ambientais envolvendo os referidos assuntos e contato com exemplos de casos práticos enfrentados por advogados que atuam na área ambiental.

Alexandre Salomão Jabra é mestre em direito e política ambiental pela Stanford Law School, Estados Unidos, mestre em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduado em direito público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogado sênior da área de meio ambiente, consumidor e mudanças climáticas do escritório Trench Rossi Watanabe, com mais de 10 anos de experiências na área. Alexandre já foi reconhecido como advogado de destaque na área ambiental pelo Diretório Legal500.