Introdução aos Contratos Agrários

Nosso curso abordará os panoramas gerais a respeito do Direito Agrário, especialmente no que tange aos contratos agrários. Estudaremos os princípios e as leis que regem o tema, bem como as orientações do Superior Tribunal de Justiça, com foco na atividade prática, proporcionando ao aluno um arcabouço técnico e prático.

Aula 1 (14/09)

- Características e princípios dos contratos agrários

- Fundamentos legais - Código Civil e Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra)

- Contratos típicos - Arrendamento e Parceria

Aula 2 (21/09)

- As novas necessidades da atividade agrária

- Princípios e Limites jurídicos. A orientação do STJ

- Contratos atípicos - comodato, empreitada, “fica”, "compáscuo" e "cambão"

As aulas serão ministradas pelo Professor Maurício Bunazar, cada uma terá duração de uma hora e meia, que ocorrerão de forma ao vivo e posteriormente haverá a disponibilização das gravações.

As transmissões ao vivo ocorrerão às 19h nos dias 14 e 21 de setembro.

Ao final do curso há emissão de certificado de conclusão.

Sobre o Professor Bunazar: Pós-doutor, doutor e mestre pela USP, professor de Direito Civil no Mackenzie e no IBMEC-SP e Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP.