Mentoria de 4/horas para o ISSQN Legislação e a Fiscalização dos Bancos.
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Aprenda como analisar as contas que são fato gerador do ISSQN :
• A legislação e a Fiscalização do ISSQN de Bancos e Cartórios
• Instrutor: Atacilio Ferreira Junior
1. O ISSQN
2. Mas porque fiscalizar bancos é complexo?
3. Sistema financeiro nacional
4. Plano de contas (contábil) das instituições do sistema financeiro nacional COSIF
5. Função das contas
6. COSIF normas básicas
7. Perfis constitucionais do IOF e do ISS
8. Quanto a tributação de serviços fora do item 15
9. Os itens da lista e a correlação com o COSIF
10. Contas tributáveis
11. Outras contas com serviços
12. Plano de contas dos bancos
13. Contas tributáveis pelo ISS fora do item 15
14. Qual é a fonte de receitas de serviços de bancos?
15. Como os bancos sonegam o ISSQN
16. Redução ilegal da base de cálculo
17. Enquadramento incorreto na lista de serviços
18. Lançamento de receitas de serviços em contas diferentes das delimitadas no desdobramento do subgrupo
19. Maquiagem das receitas de prestação de serviços
20. Ocultação da receita
21. DESIF
22. O que deve prever a legislação municipal e em qual periodicidade
23. Periodicidade de geração: anual e quando houver alteração
24. Periodicidade de geração: semestral
25. Periodicidade de geração: mensal
26. O que é o demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis?
27. Breve comentário sobre os documentos que devem ser entregues eletronicamente
28. Sistemas de informática
29. Auditoria fiscal: (últimos 5 anos)
30. Passo a Passo no pedido de documentos
31. Documentação a ser solicitada
32. Auditoria fiscal procedimentos
33. Deveres para com a fiscalização
34. Busca e apreensão de documentos
35. Análise da documentação
36. Conclusão da auditoria fiscal
37. Relatório fiscal
38. Auto de infração e lançamento
39. Constituição do auto de infração e lançamento
40. Determinação da matéria tributável dos serviços
41. Sugestão de texto para lançamento com o enquadramento legal
42. Notificação do lançamento e intimação
