LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

CERTIFICADO VÁLIDO PARA: Prova de títulos, Concursos Públicos, Atividade extracurricular, Apresentar na Faculdade, Progressão Funcional, Ampliar o seu currículo e muito mais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), promulgada em 1996 passou a definir e regularizar todo o sistema educacional no Brasil. A partir dos Princípios elencados na Cara Magna de 1988, os direcionadores do sistema de educação brasileiro encontram-se tratados neste diploma legal.