Legislação Aplicada a PMERJ 1 e 2

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LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ PARTE I E 2

LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ PARTE I

Aula 1 – Introdução ao Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro- O Servidor

Policial Militar; Bases Constitucionais, Da Hierarquia e Da Disciplina.

Aula 2 – Estatuto PMERJ - do Valor, da Ética, dos Deveres do

Policial Militar, Direitos e Prerrogativas.

Aula 3 – Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito

e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCont).

Aula 4 – RCONT: da Continência e da Apresentação.

Aula 5 – RCONT: da Continência da Tropa e das Honras Militares.

Aula 6 – Regulamento Disciplinar da Policia Militar (RDPM) -

Introdução e Bases Legais Para Seu Emprego.

Aula 7 – Transgressões Disciplinares Análise e Modalidades; DRD;

Comportamento Policial Militar.

Aula 8 – Apresentação de Recursos, Recompensas, Preceitos

Administrativos.

Aula 9 – Procedimentos Administrativos Disciplinares.

Aula 10 – RDPM: Procedimentos Administrativos Disciplinares:

Rol das Transgressões Disciplinares 1.

Aula 11 – Regulamento de Uniformes da PMERJ- RUPMERJ

LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ PARTE II

AULA 01 – ESTATUTO DO POLICIAL MILITAR

AULA 04 –ESTADO MAIOR, SUAS SEÇÕES E ORGANOGRAMA.

AULA 05 – REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS.

AULA 06 – MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL

AULA 07 – Leiº. 279/79 – Remuneração dos Militares Estaduais

AULA 08 – RAS, PROEIS, SISTEMAS DE METAS e PRONASCI