LEGISLAÇÃO APLICADA AO IFPR 2023

Carreia TÉCNICO-ADMINISTRATIVA para cargos de nível D e nível E

Este material tem o intuito de produzir no concurseiro a economia de tempo acerca da busca da lei seca. Não há comentários acerca das leis, o foco é facilitar a consulta e eliminar o tempo perdido na procura.

Toda o material foi conferido no dia 20/01/2022, portanto está ATUALIZADO.

Leis:

1 - Arts 5º, 37 e do 205 a 2014 da CF/88;

2 - 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores;

3 - Lei 8.069/90 (ECA);

4 - Lei 9.394/1996 (LDB);

5 - Lei 10.436/2002 - LIBRAS;

6 - Lei 10.861/2004 - SINAES;

7 - Lei 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE);

8 - Lei 11.892/2008 - Lei de Criação dos Institutos Federais;

9 - Lei 12.711/2012 - Lei de Cotas para o Ensino Superior;

10 - Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI);

11 - Decreto 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Federal;

12 - Decreto 5.840/2006 - PROEJA.