Legislação Eleitoral Destacada e Comentada

Estudar a Legislação Eleitoral sem estratégia pode ser bastante perigoso para quem busca aprovação nos concursos da Justiça Eleitoral.

Visando a APROVAÇÃO dos Concurseiros e Concurseiras, editei a Legislação Eleitoral dividindo em Resoluções do TSE Comentadas e Leis Eleitorais Destacadas.

Resoluções TSE Comentadas:

- Resolução TSE nº 23.649/2021: disciplina o Cadastro Eleitoral;

- Resolução TSEnº 23.478/2016: disciplina a aplicação do CPC/2015 à Justiça Eleitoral.

Leis Eleitorais Destacadas:

- Código Eleitoral;

- Lei [Geral] de Eleições;

- Lei dos Partidos Políticos;

- Lei de Inelegibilidades.

"Caramba, Kim! É muita coisa! Por onde eu começo?"

Bem, jovem padawan, já sabendo dessa dúvidas, elaborei um BÔNUS para você: Guia de Estudos - Como Estudar Direito e Legislação Eleitoral!

No Guia, explico de forma simples o passo a passo para entender Direito Eleitoral desde a Constituição Federal até às Resoluções do TSE.

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