Legislação Especial Facilitada para o Concurso da Guarda Municipal de Colombo

Esse E-book tem como objetivo oferecer um compilado de toda a legislação cobrada no edital da Guarda Municipal de Colombo. Ele é essencial para uma leitura rápida, além de auxiliar no seu estudo e ajudá-lo na sua preparação, rumo à aprovação.

  • Vantagens
  • Detalhes

Toda a Legislação Especial para o Concurso da Guarda Municipal de Colombo, reunido em um só documento.

Legislação Vigente.

Toda atualização será realizada e ficará disponível, sem custo.

O Livro Digital abrange:

1. Decreto Federal n.° 6.949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

2. Decreto Legislativo n.º 186/2008 – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

3. Decreto n.º 13, de 14 de fevereiro de 2022 – Regulamenta o porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Colombo, e dá outras providências.

4. Decreto-Lei n.° 2.848/1940 – Código Penal – art. 136 – Maus Tratos.

5. Lei Federal n.° 13.022/ 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.

6. Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

7. Lei n.º 1.167, de 24/03/2010 – Cria a Guarda Municipal do Município de Colombo.

8. Lei n.° 10.826/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Artigo 6º.

9. Lei n.° 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – artigo 24.

10. Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

11. Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

12. Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Eduardo Cândido Beliato
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