LEGISLAÇÃO ESQUEMATIZADA EDITAL Nº 01/2023/PMD

Concurseiro e concurseira rico material de Legislação, EDITAL Nº 01/2023/PMD prefeitura de Dourados, contéudo proposto com o objetivo de ser um facilitador para seu estudo, sua função pensada em um conjunto de habilidades, Mapas Mentais esquematizados com os pontos principais de cada Lei, Decreto, Regulamente para ser um guia norteador para uma melhor absorção seguido perguntas e conteúdo na integra.

1. Constituição Federal art. 205;

2. Lei Federal n. 9394/1996 art. 58;

3. Lei Federal n. 10.436/2002;

4. Decreto Federal n. 5.626/2005;

5. Lei Federal n. 13.146 de 06 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

6. Lei Complementar Municipal n. 118/2007;

7. Lei Complementar Municipal n. 329/2017 inciso V do artigo 18(verificar pois a LC 329/2017 foi Revogada pela Lei Complementar nº 442/2022);

8. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva, MEC – SEESP/MEC;

9. Nota Técnica n. 19/2010 – MEC/SEESP/GAB.

10. Lei Municipal n. 3.448 de 23 de maio de 2011.

11. Deliberação COMED n. 080 de 16 de junho de 2014.

12. Deliberação COMEDn. 125, de 06 de junho de 2017 que dispõe sobre normas para modalidade Educação Especial, na Educação Básica, no Sistema de Ensino de Dourados e dá outras providências;

13. ECA - Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990;

14. Lei Federal 13.819 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio;

15. Lei 14.254 de 30 de novembro de 2021 que dispõe sobre TDAH;

16. Lei Federal n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.