Legislação Institucional Esquematizada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

​Olá, caro (a) estudante!

A banca do concurso, como todos sabemos, já foi definida. Será a Fundação Carlos Chagas (FGV).

O material segue atualizado conforme o edital lançado.

A legislação institucional compreende todo o conteúdo programático voltado para o concurso da Defensoria do Estado do RS, no tocante ao assunto legislação institucional, que no último concurso teve a importância de 10 questões

É um material devidamente otimizado por meio de quadros sinóticos, mapas mentais e ilustrações.

O curso compreende as seguintes legislações:

Lei Complementar n.80, atualizada pela LC n.132 de 2009.

Lei Complementar 9.230/91 atualizada até a Lei 13.484/2010

Lei Complementar 11.795/2002 atualizada até a Lei 14.130/2012

Lei Estadual 13.821/2011 atualizada até a Lei 15.942/2023.

Lei Estadual 13.536/2010.

Embora o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do RS (Lei Complementar 10.098/94 atualizada até a Lei 15.450/2020) esteja enquadrado dentro do possível tópico do edital do concurso - Legislação Institucional, sabemos que a Lei Complementar é um estudo a parte, uma vez que está presente em todo e qualquer concurso para cargo público estadual.

Desse modo, disponibilizamos também o Estatuto Esquematizado, um Plus para você, concurseiro (a). ​

Bons Estudos!