LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO COMENTADA E ANOTADA - EDIÇÃO 2024

Nova edição: O objetivo deste livro foi reunir um acervo doutrinário sobre os diversos posicionamentos sobre a Lei do Superendividamento, bem como os entendimentos jurisprudenciais já existentes, tanto dos tribunais superiores como dos tribunais estaduais.

Com isso, a ideia é propiciar um acervo doutrinário e jurisprudencial para o melhor entendimento do que vem sendo compreendido e aplicado, auxiliando, principalmente o operador do direito, nas ações, pareceres, sentenças e estudos sobre o tema.

Através da publicação em ebook, facilita-se a atualização constante do livro, bem como a utilização de alguma citação por parte do leitor.

Espero assim, contribuir para o aperfeiçoamento do estudo envolvendo a temática do superendividamento.

O Ebook está atualizado com doutrina e jurisprudência do ano de 2023.

Bons estudos!

Leonardo Garcia