LEIS AMBIENTAIS DESCOMPLICADAS

Você! Estudante, concurseiro ou profissional da área ambiental!

Dificuldade de ler páginas extensas e compreender os termos difíceis? Esse material busca aliviar e tornar mais prático o seu estudo.

O livro está organizado em forma de resumo, contendo as principais leis ambientais do Brasil, com os conceitos importantes em negrito, colorido, sublinhados e comentários ao longo do texto que permite a conversação com o leitor. A leitura torna-se dinâmica, atrativa e de fácil compreensão. Além disso, traz um enfoque especial para os artigos que mais são cobrados em provas de concursos públicos. O conteúdo encontrado será o seguinte:

- Política Nacional do Meio Ambiente

- Código Florestal

- Lei de Crimes Ambientais

- Política Nacional de Resíduos Sólidos

- Política Nacional dos Recursos Hídricos

- Licenciamento Ambiental

- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

- Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)

- Resoluções tais como: nº 357/2005, nº 430/2011, nº 491/2018