LEIS ESTADUAIS DA PARAÍBA

Curso Legislação do Estado da Paraíba – Completo e Atualizado para Concursos

Prepare-se com profundidade para os concursos públicos da Paraíba com o curso Legislação do Estado da Paraíba, especialmente desenvolvido para quem busca aprovação com segurança e domínio total dos conteúdos exigidos nos editais mais recentes.

Este curso foi pensado para facilitar a sua compreensão da legislação educacional, administrativa e ética vigente no estado, reunindo os principais dispositivos legais que regem a atuação dos profissionais da educação e servidores públicos paraibanos.

📚 Conteúdo Programático Completo:

✔️ Plano Estadual de Educação da Paraíba (PEE/PB) – Lei nº 10.488/2015

✔️ Diretrizes Operacionais da Rede Estadual 2025

✔️ Currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Paraíba

✔️ Programa de Educação Cidadã Integral – Lei nº 13.533/2024

✔️ Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Paraíba – LC nº 58/2003 e alterações

✔️ Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores – Decreto nº 44.504/2023

✔️ Avaliação Especial de Desempenho (AED) – Decreto nº 35.784/2015

✔️ Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – Lei nº 7.419/2003

✔️ Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação – Lei nº 13.258/2024

🎯 Ideal para:

Candidatos ao concurso da SEE-PB 2025 e demais concursos estaduais

Professores, pedagogos e coordenadores que desejam entender a legislação aplicada ao seu exercício profissional

Profissionais que atuam ou desejam atuar no serviço público estadual

🎁 Você terá acesso a:

Aulas atualizadas e direto ao ponto

Apostilas organizadas por tema e legislação

Resumos e quadros comparativos

Questões comentadas no estilo IDECAN

Simulados com foco no que realmente cai