Licitação & Contratos na Educação Básica Pública

Como implementar as novas modalidades licitatórias no âmbito da Educação Básica Pública, elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referências, em conformidade com as regras da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, com segurança, praticidade e eficiência.

O advento da Lei Federal nº 14.133/2021 impõe para a Administração Pública a necessidade de que as contratações observem regramentos específicos de planejamento a curto, médio e longo prazo, consagrando as principais premissas da Administração Gerencial.

De acordo com a nova legislação, em vigor a partir de 2023, a obrigatoriedade de elaboração de Estudo Técnico Preliminar está claramente atrelada à imposição de se licitar com organização funcional, estrutural e financeira.

O curso traz subsídios claros e objetivos para nortear o profissional da educação e/ou da área de licitação e contratos neste planejamento, abordando os principais objetos que são corriqueiramente licitados ao longo do exercício financeiro na área educacional, como merenda escolar, material didático, sistema de ensino apostilado, obras públicas e serviços, etc., além de capacitar o agente público requisitante na elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, de modo que as compras e serviços contratados tenham enfoque na eficiência e economicidade, com a otimização da execução dos contratos públicos.