Mandado De Segurança em Matéria Previdenciária: Corrigindo os Erros do INSS
Neste curso, você vai pegar dicas importantíssimas de como manejar o Mandado de Segurança em matéria previdenciária; quais são os principais objetos em que se usa essa técnica processual e quais são as vantagens desse instituto para os diversos exemplos que o professor trará em sala de aula. O curso é baseado em casos concretos reais e trará modelos de peças processuais que te ajudará, sobremaneira, no seu dia a dia profissional.
O curso é dividido em 4 blocos, nos quais é apresentado ao aluno:
a) A legislação do mandado de segurança – aspectos gerais;
b) Requisitos para o Mandado de Segurança em termos gerais;
c) A questão da prova pré constituída;
c) A classificação da autoridade coatora ;
d) A competência;
e) Quais os principais casos do cotidiano do advogado previdenciarista em que é mais vantagem manejar o Mandado de Segurança do que a ação ordinária;
f) Análise de casos práticos a partir de modelos que serão disponibilizados aos alunos.
