Manual de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Completa - Ebook
INTRODUÇÃO;
ESCOLAS PENAIS;
VELOCIDADES DO DIREITO PENAL;
DIREITO PENAL DE QUARTA VELOCIDADE;
DIREITO PENAL DO INIMIGO;
DIREITO PENAL QUE CONTRASTA COM O SISTEMA PENAL;
FONTES DO DIREITO PENAL;
LEI PENAL;
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL;
ANALOGIA;
EQUIDADE;
PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL;
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE;
A LEI PENAL NO TEMPO;
LEI TEMPORÁRIA OU EXCEPCIONAL;
TEMPO DO CRIME;
LEI PENAL NO ESPAÇO;
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS;
TEORIA GERAL DO CRIME;
OBJETO DO CRIME;
SUJEITO ATIVO DO CRIME;
SUJEITO PASSIVO DO CRIME;
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES;
FATO TÍPICO;
CONDUTA;
RESULTADO;
DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE;
FUNCIONALISMO PENAL;
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA;
RESUMO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA;
TEORIA DA TIPICIDADE;
TEORIA DO TIPO;
CONFLITO APARENTE DE NORMAS;
DOLO;
CRIME CULPOSO;
CRIME PRETERDOLOSO;
ERRO DE TIPO;
CRIME CONSUMADO;
FASES DA REALIZAÇÃO DO CRIME;
TENTATIVA;
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ;
ARREPENDIMENTO POSTERIOR OU PONTE DE PRATA;
DELITO PUTATIVO;
CRIME IMPOSSÍVEL;
ANTIJURIDICIDADE;
ESTADO DE NECESSIDADE;
LEGÍTIMA DEFESA;
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO;
ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL;
EXCESSO PUNÍVEL;
CULPABILIDADE;
IMPUTABILIDADE;
EMBRIAGUEZ;
A EMOÇÃO E A PAIXÃO;
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE;
ERRO DE PROIBIÇÃO;
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA;
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL;
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA;
CONCURSO DE PESSOAS;
SANÇÃO PENAL;
CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS;
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE;
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS;
PENA DE MULTA OU PENA PECUNIÁRIA;
MEDIDAS DE SEGURANÇA;
COMINAÇÃO DAS PENAS;
APLICAÇÃO DA PENA;
O VALOR QUE O JUIZ DEVE ATRIBUIR ÀS AGRAVANTES E ATENUANTES;
REINCIDÊNCIA;
CONCURSO DE CRIMES;
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA;
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO;
LIVRAMENTO CONDICIONAL;
EFEITOS DA CONDENAÇÃO;
REABILITAÇÃO;
AÇÃO PENAL;
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE;
MORTE DO AGENTE;
ANISTIA, GRAÇA E INDULTO;
PERDÃO JUDICIAL;
RETRATAÇÃO DO AGENTE;
RENÚNCIA E PERDÃO DO OFENDIDO;
DECADÊNCIA;
PEREMPÇÃO;
PRESCRIÇÃO;
E MUITO MAIS!