Manual de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Completa - Ebook

INTRODUÇÃO;

ESCOLAS PENAIS;

VELOCIDADES DO DIREITO PENAL;

DIREITO PENAL DE QUARTA VELOCIDADE;

DIREITO PENAL DO INIMIGO;

DIREITO PENAL QUE CONTRASTA COM O SISTEMA PENAL;

FONTES DO DIREITO PENAL;

LEI PENAL;

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL;

ANALOGIA;

EQUIDADE;

PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL;

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE;

A LEI PENAL NO TEMPO;

LEI TEMPORÁRIA OU EXCEPCIONAL;

TEMPO DO CRIME;

LEI PENAL NO ESPAÇO;

LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS;

TEORIA GERAL DO CRIME;

OBJETO DO CRIME;

SUJEITO ATIVO DO CRIME;

SUJEITO PASSIVO DO CRIME;

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES;

FATO TÍPICO;

CONDUTA;

RESULTADO;

DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE;

FUNCIONALISMO PENAL;

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA;

RESUMO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA;

TEORIA DA TIPICIDADE;

TEORIA DO TIPO;

CONFLITO APARENTE DE NORMAS;

DOLO;

CRIME CULPOSO;

CRIME PRETERDOLOSO;

ERRO DE TIPO;

CRIME CONSUMADO;

FASES DA REALIZAÇÃO DO CRIME;

TENTATIVA;

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ;

ARREPENDIMENTO POSTERIOR OU PONTE DE PRATA;

DELITO PUTATIVO;

CRIME IMPOSSÍVEL;

ANTIJURIDICIDADE;

ESTADO DE NECESSIDADE;

LEGÍTIMA DEFESA;

EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO;

ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL;

EXCESSO PUNÍVEL;

CULPABILIDADE;

IMPUTABILIDADE;

EMBRIAGUEZ;

A EMOÇÃO E A PAIXÃO;

POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE;

ERRO DE PROIBIÇÃO;

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA;

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL;

OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA;

CONCURSO DE PESSOAS;

SANÇÃO PENAL;

CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS;

PENA DE MULTA OU PENA PECUNIÁRIA;

MEDIDAS DE SEGURANÇA;

COMINAÇÃO DAS PENAS;

APLICAÇÃO DA PENA;

O VALOR QUE O JUIZ DEVE ATRIBUIR ÀS AGRAVANTES E ATENUANTES;

REINCIDÊNCIA;

CONCURSO DE CRIMES;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA;

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO;

LIVRAMENTO CONDICIONAL;

EFEITOS DA CONDENAÇÃO;

REABILITAÇÃO;

AÇÃO PENAL;

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE;

MORTE DO AGENTE;

ANISTIA, GRAÇA E INDULTO;

PERDÃO JUDICIAL;

RETRATAÇÃO DO AGENTE;

RENÚNCIA E PERDÃO DO OFENDIDO;

DECADÊNCIA;

PEREMPÇÃO;

PRESCRIÇÃO;

E MUITO MAIS!