Manual do BPC/LOAS, Guia prático para concessão do benefício: do administrativo ao judicial.
O E-book apresenta os conceitos e noções básicas para quem deseja atuar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou para aqueles que já atuam e querem aperfeiçoar os seus conhecimentos com as recentes atualizações, buscando uma entrega de excelência no resultado para os seus clientes seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial.
O BPC/LOAS é um benefício que garante honorários vultuosos e promove a dignificação e transformação social na vida de muitos dos seus beneficiários.
Serão estudados os seguintes tópicos:
1.O QUE É O BPC LOAS?
2.QUAIS SUAS ESPÉCIES?
3.QUEM TEM DIREITO?
4.CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA O BPC LOAS
4.1 CADÚNICO
4.2 GRUPO FAMILIAR
4.3 RENDA PER CAPITA
4.4 CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
5.NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 15.077/2024
6.DO CARÁTER BIOPSICOSSOCIAL
7.PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO SOCIAL
8.ASPECTOS ESPECÍFICOS DO BPC LOAS
9.PREPARANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERFEITO
10. OBRIGATORIEDADE DO REQUERIMENTO PRÉVIO
11. ANALISANDO O INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO
12. PREPARANDO O PROCESSO JUDICIAL
13.REVISÃO, SUSPENSÃO, CESSAÇÃO E CANCELAMENTO DOBPC LOAS
14. AUXÍLIO INCLUSÃO