2ª Edição - MANUAL JURÍDICO DO PROFESSOR: SAIBA COMO SE DEFENDER

Esta é a versão 100% digital (pode imprimir) da 2ª Edição do livro “Manual Jurídico do Professor: Saiba Como Se Defender”, publicado em 2025.

Após o sucesso da 1ª edição, que empoderou milhares de professores e gestores escolares em todo o Brasil, esta nova versão chega revisada, ampliada e atualizada, incluindo:

✅ Capítulo 15 – Gestão Escolar, Legislação e o Parecer CNE/CP nº 4/2021: compreenda as competências legais do diretor escolar e sua responsabilidade na liderança pedagógica e jurídica da escola.

✅ Capítulo 16 – Autismo, Inclusão e Legislação Especial: uma análise completa das normas que tratam da inclusão escolar, com foco na Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 12.764/2012, Lei nº 13.146/2015, e os deveres da escola em relação ao atendimento do aluno com TEA e defesa do professor.

✅ Capítulo 17 – Dos Deveres dos Alunos: uma abordagem inédita e necessária sobre os direitos e deveres dos estudantes, trazendo segurança jurídica ao trabalho docente e à gestão.

Legislação Atualizada

Esta nova edição inclui reflexões sobre as novas Leis que impactam o cotidiano escolar:

Lei 14.811/2024 Bullying

Lei 14.644/2023 – Segurança na Escolar

Lei 14.533/2023 e Lei nº 14.679/2023

Decreto 11.713/2023

Lei 15.001/2024 – Novas obrigações

Lei 15.100/2025 – Regulamenta o uso Celular

O livro tem como objetivo de chamar a atenção do leitor para algumas questões que passam desapercebidas no cotidiano escolar, mas que quando são levadas a investigação em Processos Administrativos e Judiciais, são reveladas e podem/causam danos e prejuízos moral e financeiros à escola e a professores.

Assim, buscamos despertar o interesse do profissional da educação para questões que não nos foram ensinadas nos bancos das universidades, nas pós-graduações ou em formações continuadas, mas que podem destruir a vida de um professor ou afetar a imagem de uma escola pública ou privada.

Por fim, buscamos trazer conteúdos para ajudar na resolução de problemas reais do cotidiano escolar.