Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar, Vol.02

O Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar tem como objetivo sistematizar a complexa estrutura normativa do Direito da Saúde e demonstrar, com teoria e casos práticos, como deve ser a atuação do aplicador do Direito nesta área.

O volume 02 aborda como o jurista deve compreender a relação jurídica beneficiário-plano de saúde, realizando uma interpretação simultânea das disposições constitucionais, legais (Lei 9.656/98, CDC, CC/02...) e atos infralegais (resoluções da ANS, CFM, Anvisa...).

Os principais temas enfrentados neste volume 02 são relacionados: (i) aos prazos de carência e cobertura parcial temporária; (ii) aos atendimentos de urgência e emergência; (iii) às hipóteses de reembolso; (iv) à rede de prestadores e descredenciamento; (v) à rescisão do contrato; (vi) aos reajustes anuais e por faixa etária, dentre outros.