MANUAL: PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Este Manual agrupa os caminhos diferentes que existem no Procedimento Tributário, sendo o Administrativo e o Judicial. O objetivo é trazer toda a clareza que o profissional precisa para ter domínio e segurança em qualquer caso tributário.

O Manual Procedimento Tributário Administrativo trás um conjunto de atos e normas que regulam a relação entre o fisco e o contribuinte, buscando assegurar o cumprimento das obrigações fiscais de maneira justa e eficiente. Este eBook tem como objetivo esclarecer os principais aspectos desse procedimento, oferecendo uma visão abrangente e prática para contribuintes, profissionais da área fiscal e interessados no tema.

O Manual Procedimento Tributário Judicial foi elaborado para detalhar as ações possíveis de iniciativa do contribuinte, distinguindo-se dos procedimentos iniciados pelo fisco. Focado em capacitar advogados, estudantes e profissionais do direito, o livro digital oferece um passo a passo detalhado que abrange os aspectos legais e processuais que norteiam cada ação. Você encontrará modelos de peças jurídicas que ilustram as melhores práticas, sempre enfatizando a jurisprudência atual e as impressões doutrinárias relevantes.

Um dos destaques deste livro é a apresentação de gráficos comparativos que elucidam diferenças e peculiaridades entre as principais ações, como os embargos à execução e a exceção de pré-executividade. Esses gráficos são projetados para facilitar a compreensão e a análise crítica, proporcionando ao leitor uma visão clara e objetiva das características de cada ação judicial.

O conteúdo dos manuais é mais do que uma simples leitura; é um convite ao aprofundamento e estudo detalhado, destinado a aprimorar sua prática jurídica e enriquecer seu conhecimento no campo do direito tributário. Este livro não é apenas um recurso educativo, mas um aliado poderoso na sua prática profissional no direito tributário.