Mapa Mental - Direito Tributário Fácil

Sumário

001 - Direito Tributário

002 - Legislação Tributária

003 - Vigência Leg. Tributária.pdf

004- Integração e Interpretação da Leg. Tributária

005- LC em matéria tributária

006 - Conceito de Tributo

007- Espécies de Tributos e competência

008 - Tributos

009 - Impostos

010 - Correntes sobre as espécies tributárias

011- limitações constitucionais ao poder de tributar

012- Atenuação ao princípio da reserva legal

013- Exceções Princípios da anterioridade fiscal

014 - imunidade

015 - Obrigação Tributária

016 - Responsabilidade tributária

017 - Crédito tributário

018 - Suspensão Crédito tributário

019 -Sujeitos da Obrigação tributária

020 - Extinção Crédito tributário

021- Pagamento

022 - Pagamento indevido e Consignação em Pagamento

023 - Exclusão do Crédito Tributário

024 - Garantias do Crédito tributário

025 - Privilégios do Crédito Tributário

026 - Administração Tributária

027 - Informações fiscais

028 - Força policial e convênios

029 - Dívida ativa

030 - Certidão negativa e positiva com efeito de negativa.

031 - Processo Adm. Fiscal

032 - Princípios do PAF

033 - Fases do processo adm. fiscal

034 - PAF federal

035 - Processo Judicial Tributário aspectos gerais

036 - Execução Fiscal

037 - Execução fiscal - competência e petição inicial

038 - Penhora e Avaliação em execução fiscal

039 - Disposições diversas execução fiscal

040 - Embargos Execução

041 - Suspensão, Arquivamento, Prescrição Inter...

042 - Ações de autoria do sujeito passivo - com...

043 - Ações de autoria do sujeito passivo - pet...

044 - Ações de autoria do sujeito passivo pet.

045 -Tipos de defesa na execução

046 - Embargos execução

047 - Mandado de Segurança

048 -Dicas para aplicação do MS

049- Ação Anulatória

050 - Ação declaratória

051 - Ação Repetição de Indébito tributário

052 - Ação Consignação em pagamento

053 - Cautelar caução