Mapas Mentais | TEORIA GERAL DA PENA | Direito Penal

A Teoria Geral da Pena é uma das matérias mais importantes do Direito Penal.

A pena é a consequência direta sofrida pelo indivíduo, em razão do descumprimento de uma norma penal.

Em consonância à Constituição Federal de 1988, o Código Penal expressa que as penas serão privativas de liberdade, ou restritivas de direito ou de multa.

Este arquivo contempla 31 MAPAS MENTAIS sobre TEORIA GERAL DA PENA, no que tange aos artigos 32 a 52 do Código Penal, trazendo temas importantes como:

- Teoria da Pena: Conceito e Princípios

- Finalidades da Pena

- Pena Privativa de Liberdade: Reclusão x Detenção x Prisão Simples

- Regimes de Pena: Fechado x Semiaberto x Aberto

- Progressão de Regime: requisito objetivo

- Progressão de Regime: requisito subjetivo

- Exame Criminológico

- Detração Penal

- Pena Restritiva de Direitos: o que é?

- Espécies e Características das Penas Restritivas de Direito

- Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito;

- Reconversão da Pena Restritiva de Direito por Pena Privativa de Liberdade;

- Pena de Multa: o que é e como calcular?

- Cumprimento e Descumprimento da Pena de Multa.

Os mapas mentais objetivam facilitar contribuir para a memorização do conteúdo estudado.

Nossos mapas mentais são extraídos das aulas ministradas em nosso canal do YouTube 'Ana Carolina Aidar'.

Impulsione seu processo de aprendizagem com nossos arquivos em PDF, e gabarite o conteúdo!

Assista aos vídeos desta playlist e conheça o nosso trabalho!

É só copiar e colar o link: https://www.youtube.com/watch?v=RgA8Y8Uj_Q0&list=PLxjqhwblQQ6pVNb2kWGZQDwTPMTA2NmEr