Masterclass Benefícios por Incapacidade do Pescador Artesanal

Serão dois dias de Masterclass que serão abordados:

AULA 1 – dia 20/01/2025

● Quem é o segurado especial

● O que é regime de economia familiar

● O que caracteriza o segurado especial

● O que descaracteriza o segurado especial

● Quem é o pescador artesanal na IN 128/22

● Benefício por incapacidade temporária do pescador artesanal

● Aposentadoria por incapacidade permanente do pescador artesanal

● Auxílio acidente do pescador artesanal

● Requisitos essenciais

AULA 2 – dia 22/01/2025

● Como solicitar os benefícios por incapacidade no Meu INSS

● Competência do JEF, Justiça Federal e Justiça Estadual

● Documentos essenciais

● Análise de laudo pericial do INSS

● Requisitos da petição inicial judicial

● Tema 322 da TNU, como aplicar

BÔNUS EXTRAS:

● Bônus (1): Grupo exclusivo no whatsapp

Grupo para os alunos, com acesso direto à professora Marcia Franco.

● Bônus (2): Modelos de peças administrativas e judiciais

* Entrevista rural;

* contrato de honorários;

* petição inicial judicial de benefício por incapacidade temporária

OBS: os modelos serão disponibilizados 24h após a última aula (22/01/2025)

Será fornecido certificado de conclusão digital ao término do curso.