Masterclass Execução Penal Avançada

Você que é Advogada Criminalista e sente dificuldade em ter uma boa execução penal, esta Masterclass é perfeita para você. Serão dois de muito aprendizado com quem tem mais de 17 anos de prática criminal.

Dias: 29 e 30 de Agosto

De: 20:30 às 23:00

Plataforma: Google Meet

1. Prescrição da pretensão executória

2. Detração

3. Progressão de regime

4. Livramento condicional

5. Remição (trabalho, estudo, conclusão de curso, leitura e ficta)

6. Saída temporária

7. Permissão de saída

8. Trabalho externo

9. Indulto (fim da pena)

10. Comutação (redução da pena)

11. Unificação da pena

12. Restituição da guia

13. Prisão domiciliar

14. Transferência de estabelecimento prisional

15. Visita

16. Tratamento médico

17. Levantamento de pecúlio

18. Substituição de uma pena restrita de direitos por outra

19. Parcelamentos (multa ou prestação pecuniária)

20. Retroatividade de lei benéfica

21. Seguro (principalmente para acusados de crimes sexuais)

22. Analisar movimentação de algum processo

23. Analisar se algum recurso (no PEC ou em um processo) já foi julgado

24. Analisar andamento da apuração de falta grave

25. Kit atendimento

26. Elaboração de pedidos de justificava de faltas

27. Recurso de agravo