Material Teórico Legislação do SUS - Concurso EBSERH/2023
Apostila ATUALIZADA com os temas de Legislação Aplicada ao SUS do programa do concurso da EBSERH/2023 - Nível Médio e Superior.
TEMA 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSTRUÇÃO DO SUS
TEMA 2 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 194 AO 200
TEMA 3 – LEI 8.080/90
TEMA 4 – CONTROLE SOCIAL: LEI 8.142/90 E RESOLUÇÃO 453 DE 2012 DO CNS
TEMA 5 – DECRETO 7.508/11
TEMA 6 – PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E SEUS DETERMINANTES
TEMA 7 – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
TEMA 8 – BOAS PRÁTICAS: RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
TEMA 9 – RESOLUÇÃO Nº 553, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
TEMA 10 - SEGURANÇA DO PACIENTE: RESOLUÇÃO - RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013
TEMA 11 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP)
A apostila está toda atualizada com as modificações recentes na Constituição Federal e na lei 8.080/1990.
Irei adicionar um conteúdo extra sobre sistemas de informação e questões.