Material Teórico Legislação do SUS - Concurso EBSERH/2023

Português

Apostila ATUALIZADA com os temas de Legislação Aplicada ao SUS do programa do concurso da EBSERH/2023 - Nível Médio e Superior.

TEMA 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSTRUÇÃO DO SUS

TEMA 2 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 194 AO 200

TEMA 3 – LEI 8.080/90

TEMA 4 – CONTROLE SOCIAL: LEI 8.142/90 E RESOLUÇÃO 453 DE 2012 DO CNS

TEMA 5 – DECRETO 7.508/11

TEMA 6 – PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E SEUS DETERMINANTES

TEMA 7 – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

TEMA 8 – BOAS PRÁTICAS: RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

TEMA 9 – RESOLUÇÃO Nº 553, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

TEMA 10 - SEGURANÇA DO PACIENTE: RESOLUÇÃO - RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

TEMA 11 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP)

A apostila está toda atualizada com as modificações recentes na Constituição Federal e na lei 8.080/1990.

Irei adicionar um conteúdo extra sobre sistemas de informação e questões.

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