Curso de Legalização de Terreiros de Umbanda e Candomblé

Curso de Legalização de Terreiros de Umbanda e Candomblé tem o objetivo de apresentar a legislação do Código Civil brasileiro e a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS relativas a instituições religiosas e suas especificidades relativas a comunidade de terreiro com a finalidade de orientar a autoridade religiosa sobre a importância de se legalizar assim como ter ciência sobre os direitos e deveres pertinentes a todo templo legalizado, e oferecer material básico para elaboração de estatuto.