OFICINA DE DIREITO ELEITORAL

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Olá e seja bem-vindo(a)!

Você já se deparou com o desafio de migrar do campo civil para o eleitoral e se sentiu perdido(a) ao aplicar regras e prazos do CPC na Justiça Eleitoral? Eu entendo esses desafios e estou aqui para oferecer uma solução prática e eficiente.

No curso de OFICINA ELEITORAL, compartilho minha expertise de 10 anos como Analista da Justiça Eleitoral, proporcionando uma abordagem focada na prática forense. Afinal, "a prática leva à perfeição".

O programa é dividido em 6 módulos, abordando aspectos cruciais do Direito Eleitoral, desde noções preliminares até recursos eleitorais. As aulas têm uma duração máxima de 15 minutos, garantindo uma aprendizagem eficaz e prática.

Evite cometer erros comuns ao migrar para o eleitoral. Aprenda com quem tem experiência e destaque-se nesse campo tão específico do Direito.

Não perca a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. Matricule-se agora e embarque nessa jornada de aprendizado que fará toda a diferença em sua atuação na Justiça Eleitoral.

Bons estudos!

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  • Conteúdo
  • Detalhes
01
I. INTRODUÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL
  • 1. 1. Organização e competência da JE
  • 1.2. Princípios e Legislação eleitoral
  • 1.3. Introdução ao contencioso eleitoral
  • 1.4. Aula prática
02
II. PARTIDOS E SISTEMAS ELEITORAIS
  • 2.1. Partidos políticos (disposições constitucionais)
  • 2.2. Sistemas eleitorais e quociente eleitoral
  • 2.3. Ações de fidelidade partidária
  • 2.4. Aula prática de partidos políticos
03
III. ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA
  • 3.1. Condições de elegibilidade, registrabilidade e inelegibilidade
  • 3.2. Processamento do registro de candidatura
  • 3.3. Dicas de acesso ao portal de candidaturas
  • 3.4. Prática: impugnação com base em condições de elegibilidade
  • 3.5. Prática: casos de registro de candidatura
04
IV. PROPAGANDA E DIREITO DE RESPOSTA
  • 4.1. Causa de pedir e rito das representações fundadas no art. 96
  • 4.2. Direito de resposta (causa de pedir e procedimentos)
  • 4.2. Prática: sistema de consulta de pesquisas eleitorais
  • 4.3. Prática: mural eletrônico
  • 4.4. Prática: autos de representação fundada no art. 96
  • 4.5. Prática: casos de direito de resposta
05
V. ABUSO DE PODER REPRESENTAÇÕES ESPECIAIS
  • 5.1. Abuso de poder e representações especiais
  • 5.2. Conduta vedada a agente público
  • 5.3. Eleições suplementares
  • 5.4. Prática: casos de representações fundadas em abuso de poder
06
VI. RECURSOS ELEITORAIS E ORDEM NOS TRIBUNAIS
  • 6.1. Ordem nos tribunais
  • 6.2. Recursos eleitorais
  • 6.3. Prática: caso de julgamento de recurso eleitoral
07
BÔNUS: SÚMULAS DO TSE ORGANIZADAS POR ASSUNTO E MATERIAL DE APOIO
  • SÚMULAS DO TSE (E-BOOK)
  • 01. Resumo: noções de direito eleitoral
  • 02.Resumo: condições de elegibilidade e inelegibilidade
  • 03. Resumo: registro de candidatura
  • 04. Resumo: representações art. 96
  • 6. Resumo: representações especiais (abuso de poder econômico e político)
  • 05.Resumo: direito de resposta
  • 07. Resumo: recursos eleitorais
Saiba mais sobre quem criou o conteúdo
Walber Oliveira
5 Anos Hotmarter

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Assessor Jurídico de Desembargador Eleitoral e Analista Judiciário de carreira da Justiça Eleitoral, onde já trabalhou como Chefe de Cartório Eleitoral, Assessor Jurídico da Presidência e Corregedoria Regional, Assessor Jurídico da Comissão de Prestação de Contas, Secretário do Tribunal Pleno. Além disso, possui diversas atuações nas comissões de assessorias de juízes presidentes dos pleitos, tanto nas eleições federais quanto nas municipais.

Perguntas Frequentes

Quem avaliou OFICINA DE DIREITO ELEITORAL ?

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Como funciona o “Prazo de Garantia”?

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O que é e como funciona o Certificado de Conclusão digital?

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Quais diferenciais os produtos podem ter?

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