CURSO PRÁTICO DE DIREITO ELEITORAL

Olá, bem vindo(a).

Este curso de Direito Eleitoral foi concebido no sentido de possibilitar ao aluno conhecer todo esse campo do jurídico, de forma panorâmica e com ênfase prática.

A matéria está sintetizada em 7 módulos, os quais contém aulas com duração máxima de 50 minutos, desde noções preliminares, passando por registro de candidatura, representações de propaganda e direito de resposta, abuso de poder até o seu termo final, recursos eleitorais. Desse modo, é possível esgotar o tema em uma semana sem impactar em suas tarefas diárias.

Priorizou-se a ênfase em prática processual eleitoral, a partir de bases auferidas pelo professor tanto na academia - Mestre em Direito Constitucional – quanto no ofício de servidor da Justiça Eleitoral há cerca de 10 anos, laborando como Assessor Jurídico de Desembargador Eleitoral, bem como secretariando as sessões plenárias de Corte Regional Eleitoral.

Por conta disso, os módulos teóricos foram complementados com experiencias práticas, tais como, acesso a autos de processo, sistemas da Justiça Eleitoral e análise de médias.

Por fim, foi disponibilizado ao aluno súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizadas por assunto pelo professor.

Bons estudos!

Prof. Walber Oliveira

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