Nota11 - 1.179 Flashcards (Anki) de Direito Tributário com Teoria e Exercícios

Especialmente criado para você gabaritar os concursos mais rápido que seus concorrentes, este material exclusivo do Nota11 Concursos apresenta 1.179 cartões (flashcards) para o Anki sobre a parte teórica e exercícios de Direito Tributário.

O baralho possui a seguinte composição:

1. Capítulos 1 a 5 (595 cartões): entrega imediata;

Assuntos dos capítulos:

1. Noções Introdutórias;

2. Sistema Constitucional Tributário:

2.1. Disposições Gerais;

2.2. Sistema Constitucional Tributário - Medida Provisória e Tributos;

2.3. Sistema Constitucional Tributário - Imunidades;

2.4. Sistema Constitucional Tributário - Repartição das Receitas Tributárias;

3. Legislação Tributária:

3.1. Legislação Tributária - Disposições Gerais;

3.2. Legislação Tributária - Vigência;

3.3. Legislação Tributária - Aplicação;

3.4. Legislação Tributária - Interpretação e Integração;

4. Obrigação Tributária:

4.1. Obrigação Tributária - Disposições Gerais - Fato Gerador, Sujeito Ativo e Sujeito Passivo;

4.2. Obrigação Tributária - Capacidade Tributária e Domicílio Tributário;

4.3. Obrigação Tributária - Solidariedade Tributária;

5. Responsabilidade Tributária.

2. Capítulos 6 a 10 do baralho do Anki (614 cartões): disponível 8 dias após a compra.

Assuntos dos capítulos:

6. Crédito Tributário:

6.1. Crédito Tributário - Lançamento;

6.2. Crédito Tributário - Pagamento Indevido;

6.3. Crédito Tributário - Suspensão de sua Exigibilidade;

6.4. Crédito Tributário - Exclusão;

6.5. Crédito Tributário - Extinção;

07. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário;

08. Administração Tributária - Fiscalização;

09. Administração Tributária - Dívida Ativa e Certidões;

10. Tributos em Espécie:

10.1. Tributos em Espécie - Impostos da União - II, IE e ITR;

10.2. Tributos em Espécie - Impostos da União - IR, IPI, IOF e IGF;

10.3. Tributos em Espécie - Impostos dos Estados - IPVA e ITCD;

10.4. Tributos em Espécie - Impostos dos Estados - ICMS;

10.5. Lei Kandir.

Total: 1.179 cartões.

Autor: Diego Degrazia.