O Projeto Sistema de Matrículas estruturado e lógico e, questões sobre o ensino inclusivo

Esta obra tem como referência os Oito Passos do Processo de Sistema de Matrículas (2023). O Sistema de Matrículas, assim denominado pela nossa organização, deve ser visto como um Projeto, que se renova a cada ano, pois documentos e rotinas devem ser revistos não só diante das leis, como também das decisões dos Tribunais de nosso país.

O Sistema de Matrículas, visto como Projeto que anualmente se renova, visa não só a renovação de matrículas, como também matrículas novas. Esse Projeto ou Sistema nos permite avaliar cada ação desenvolvida no seu curso para, então, estabelecermos correções momentâneas ou futuras.

A falta de conhecimento das etapas estruturadas e lógicas dos processos, bem como também a falta de informações seguras, de preparo e treinamento das equipes, auxiliares e técnico-profissionais, da escola gera quase sempre problemas jurídicos com indenizações e outras ações.

Com o passar dos anos, o ser humano se tornou mais capaz e melhor informado dos seus direitos, buscando exercê-los como cidadãos nas relações civis e comerciais, com ou sem o auxílio da justiça. Assim, nesta obra, vamos estabelecer, de forma didática, o processo estruturado e lógico, visando proporcionar às escolas a implementação do que denominamos o Sistema de Matrículas.

A fim de informar corretamente ao interessado pelos serviços educacionais e ao mesmo proteger os dados pessoais e sensíveis, todo este processo deve atender aspectos legais, para isso vamos observar na estruturação do Sistema de Matrículas as seguintes leis: