Papo Trabalhista - Ação Anulatória - Marcos Dias

O curso é dirigido aos advogados e demais operadores da Justiça do Trabalho. Tem como objetivo capacitá-los em relação à ação anulatória, seja a de competência funcional do juízo de 1º grau, seja a de competência funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho, apresentando as principais controvérsias que envolvem o tema.

Principais tópicos abordados no curso: 1. Conceito e Natureza Jurídica; 2 - Diferenças entre Ação Rescisória e Ação Anulatória; 3 - Cabimento; 4 - Ação Anulatória de Acordo e Convenção Coletiva; 5 - Competência material, funcional e territorial; 6 - legitimidade ativa e passiva; 7 - Procedimento e limites da sentença;

Professor: Marcos Dias de Castro, Juiz do Trabalho e Professor.

Carga Horária: 1 hora