Papo Trabalhista - Comissionista - Marcos Dias

O curso é dirigido aos advogados e demais operadores da Justiça do Trabalho. Tem como objetivo capacitá-los em relação às principais questões que envolvem os trabalhadores que são remunerados a partir da comissões, tanto os “comissionistas puros”, quanto os “comissionistas mistos”.

Principais tópicos abordados no curso: 1. O conceito e natureza jurídica das comissões; 2 - Surgimento do direito à comissão; o conceito de ultimação; 3 - Pagamento das comissões e principais questões: base de cálculo, peridiocidade, extinção do contrato, estorno e insolvência do comprador; 4 - (In)validade da cláusula star del credere; 5 - Jornada extraordinária dos comissionistas: principais aspectos; 6 - Acúmulo de Função. Adicional de inspeção e fiscalização; 7 - Assédio Moral e cobrança de metas.

Professor: Marcos Dias de Castro, Juiz do Trabalho e Professor.

Carga Horária: 1 hora