Para Entender Kelsen

A disciplina visa fornecer uma abordagem completa para a compreensão dos parâmetros científicos construídos por Kelsen, sobretudo em sua Teoria Pura do Direito. É certo que referido modelo é alvo hodierno de diversas críticas – devidas e indevidas – muito embora ainda sofra com constante incompreensão. Não podemos ignorar que o modelo do positivismo normativista introduzido pela Teoria Pura de Kelsen consiste, ainda hoje, em uma das maiores influências sobre a forma como aprendemos, ensinamos e aplicamos o direito. Este modelo, decert...