PARTILHA DE BENS: NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, aspectos teóricos e práticos, por Rafael Calmon

Neste curso você aprenderá o passo a passo da partilha de bens decorrente da separação, do divórcio e da dissolução da união estável, por meio de bate-papos informais em vídeos de curta duração.

Lembre-se que a partilha de bens do Direito das Famílias é diferente em muitos aspectos daquela que acontece no Direito das Sucessões. Basta ver que, ao contrário do que acontece na herança, os titulares do patrimônio conjugal ou convivencial a ser partilhado estão vivos (ex-cônjuges e ex-companheiros) e foram eles que o construíram, o que, por si só, já altera as necessidades e urgência do partilhamento.

Para que o estudo se tornasse o mais completo possível, fez-se questão de analisar institutos clássicos do direito civil, como os bens jurídicos, as universalidades jurídicas, o condomínio, os frutos, as benfeitorias e o patrimônio jurídico, até que, enfim, pudessem ser conhecidos o direito patrimonial de família e os regimes de bens propriamente ditos.

Como o curso se preocupa com a aplicação prática do conteúdo ministrado, todos os regimes-tipo foram analisados, mas a ênfase recaiu sobre os regimes comunitários, notadamente o da comunhão parcial, em razão de ser o mais comum no dia a dia dos brasileiros.

Além de serem analisados aspectos de direito material atinentes à partilha, foram detalhadamente estudadas técnicas processuais de otimização do procedimento das ações de partilha, para que aluno pudesse conhecer não só o "que partilhar", mas, também, "como partilhar" e "quando partilhar".

Ao final, é emitido Certificado de Conclusão.

Sobre o curso:

- Aproximadamente 6 horas de duração total;

- Aulas no formato "bate-papo" com duração variada entre 3 e 15 minutos;

- Jurisprudência atualizada do STJ.