Módulo 1: Direito Minerário (ANM-TODOS OS CARGOS)

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Está se preparando para o concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM)? Então você sabe que a chave para se destacar nesse certame é ter acesso ao material certo, focado e atualizado! Pensando nisso, criamos um PDF exclusivo com questões cuidadosamente selecionadas e organizadas para potencializar a sua preparação.

QUAIS LEIS ESTÃO ABORDADAS NESSE MATERIAL:

1. Conhecimentos Gerais:

LEGISLAÇÃO (APENAS PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA): 1 Decreto‐lei nº 227/1967. 2 Decreto‐lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais).

LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 13.848/2019. 2 Lei nº 13.575/2017. 3 Decreto nº 9.587/2018.

NOÇÕES DE DIREITO MINERÁRIO (APENAS PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA): 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 3 Lei nº 9.605/1998. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018.

Este material reúne mais de 500 questões relacionadas diretamente aos conteúdos cobrados no edital da ANM, abrangendo a legislação minerária. Cada questão é acompanhada por gabaritos ajudando você a entender o raciocínio exigido pela banca e a corrigir eventuais erros.

Além disso, o PDF é projetado para facilitar sua revisão: as questões estão divididas por temas, o que permite estudar de forma estratégica e focada. Não perca tempo buscando materiais genéricos que não atendem às especificidades do concurso. Aqui, você tem tudo o que precisa em um único lugar!

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