PMERJ (SOLDADO) - LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ

Vídeoaulas com teoria completa e exercícios.

Explicação passo a passo de todo o conteúdo programático.

Acompanha os slides das aulas em PDF.

Curso baseado no último concurso, com adaptações.

Será atualizado de acordo com o novo edital a ser publicado, sem custo para o aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125);

2. Constituição Estadual (art. 91 a 93);

3. Lei Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares);

4. Lei Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ);

5. Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei de Remuneração);

6. Lei Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei do Auxílio Invalidez).